Áreas Privilegiadas

Negociação contratual e apoio à gestão

A equipa da EJM & Associados garante o acompanhamento personalizado na área comercial, garantindo o apoio no quadro da negociação e da vigência dos contratos. Presta ainda apoio jurídico à gestão no âmbito da preparação e acompanhamento de diversos actos, incluindo Assembleias Gerais, com uma visão global e integrada de negócio.

Direito Fiscal e Tributário

No âmbito do direito tributário, a EJM & Associados presta apoio numa perspectiva de definição de estratégias de actuação das empresas em razão da fiscalidade, serviço esse que é coordenado por especialistas reconhecidos pela Ordem dos Advogados Portugueses em Direito Fiscal e que tem como objectivo central assegurar uma adequada eficiência fiscal e a defesa competente dos direitos dos contribuintes perante a Administração Tributária e os Tribunais.

Direito Comercial

No que respeita ao Direito Comercial, a EJM & Associados detém uma larga experiência na constituição e na realização de alterações sociais em sociedades comerciais, nomeadamente através da adaptação e modificação de pactos sociais e normas estatutárias, prestando o devido apoio na concepção de estratégias sociais e na prossecução dos objectos e fins das sociedades comerciais.

Direito do Ambiente

Em matéria ambiental, a EJM & Associados conta com a colaboração de uma equipa pioneira em Portugal na concretização do conceito de auditoria na sua conformidade legal, implementada nos processos de certificação e qualificação ambiental de várias empresas dispondo, também por essa razão, de uma vasta experiência em matéria de contencioso ambiental.

Direito Administrativo e Urbanismo

Nos ramos do Direito Administrativo e do Direito do Urbanismo, a EJM & Associadosdestaca-se pelo acompanhamento e aconselhamento das empresas no que respeita a:

  • Assessoria jurídica em matéria de contratação pública e de contencioso de contratação;
  • Análise de conformidade urbanístico-legal e de sustentabilidade de grandes projectos de investimento;
  • Análise dos Instrumentos de Gestão Territorial e suas condicionantes;
  • Análise integrada do Planeamento Urbano existente;
  • Assessoria jurídica nos procedimentos administrativos relativos a operações urbanísticas (loteamentos, projectos turísticos, etc.);
  • Contencioso da Urbanização e da Edificação;
  • Acompanhamento jurídico na elaboração dos Planos de Urbanização e Planos de Pormenor;

Acompanhamento nos processos expropriativos, desde a declaração de utilidade pública até à fase judicial.

Direito Contencioso e Europeu

EJM & Associados também apostou na formação e no crescimento de uma equipa vocacionada para o Direito Europeu, que tem vindo a assumir cada vez maior relevo na área do contencioso, contando já com a experiência considerável dos seus advogados no acompanhamento de acções nos Tribunais Comunitários e na elaboração de queixas para a Comissão Europeia e para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Marcas, Patentes e Direitos de Autor

EJM & Associados assegura também um serviço especializado nas áreas de direitos de autor, marcas e patentes, actuando com eficácia tanto na prevenção dos conflitos inerentes como na sua resolução perante as entidades que as superintendem nacional e internacionalmente, incluindo Tribunais Arbitrais e Jurisdicionais.

Direito Laboral

Para além disso, as soluções empresariais apresentadas pela EJM & Associados exigem também um domínio profundo das diversas vertentes do Direito Laboral, o que requer um trabalho rigoroso e de extrema importância que tem como objectivo principal assegurar a informação, a prevenção e a resolução de litígios, de forma a contribuir para uma gestão equilibrada e responsável dos recursos humanos.

Recuperação de Créditos

Possuímos uma equipa disponível para lidar com a maior eficácia nos campos pré-contenciosos e contenciosos, na recuperação de todos os tipos de créditos.

Direito do Desporto

EJM & Associados assegura um serviço especializado na área do direito desportivo, nomeadamente pela reclamação nacional e internacional de créditos e compensações referentes a compensações por formação e compensações por solidariedade, assim como na apresentação de recursos desportivos nas instâncias nacionais e internacionais, e na mediação extrajudicial de conflitos desportivos.

Colaborações